O Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado de São Paulo (Sindbeneficente), entidade filiada à UGT-SP, concluiu, no dia 5 de agosto, mais uma campanha salarial vitoriosa dos trabalhadores do terceiro setor, após diversas rodadas de negociação com o sindicato patronal.
O SindBeneficente negocia anualmente duas Convenções Coletivas de Trabalho com data-base em março, que se aplicam nas bases territoriais da Baixada Santista e do Grande ABC/interior. O sindicato também assina, no mês de fevereiro, a Convenção dos trabalhadores de 76 municípios da região de São José do Rio Preto.
Apesar de todas as dificuldades criadas pela pandemia do novo coronavírus, a negociação para o Grande ABC/interior garantiu reajuste de 3,92% nos salários, pisos salariais e benefícios econômicos, o que corresponde à inflação acumulada no período, medida pelo INPC. Com o mercado de trabalho em crise, foram poucas as categorias que alcançaram essa conquista.
Para o Vale Refeição ficou estabelecido o valor de R$ 21,00 por dia trabalhado. Já o Vale Alimentação/Cesta Básica passou a ser de R$ 136,65, devendo ser concedido aos empregados por ocasião das férias, da licença maternidade, do auxílio doença e do acidente de trabalho, sendo que nestes dois últimos casos a concessão do benefício será garantida por um prazo máximo de 6 meses.
Além disso, foram preservados todos os direitos da Convenção Coletiva anterior, como Prêmio Mensal de Permanência; Adicional Noturno de 30%; Auxílio Creche; Seguro de Vida Gratuito; Bem Estar Social; Estabilidade de 60 dias da Gestante; Estabilidade de 30 dias Após Férias; entre outros.
Para a Convenção Coletiva da Baixada Santista, também com data-base em março, o índice de reajuste acertado foi de 3% sobre os salários e pisos salariais, ficando mantidos os valores do Vale Refeição, em R$ 24,72 por dia trabalhado, e do Vale Alimentação/Cesta Básica, em R$ 143,17 por mês, em decorrência do impacto da pandemia sobre as entidades do terceiro setor do litoral sul de São Paulo.
A negociação também garantiu a manutenção de todas as cláusulas da Convenção anterior, entre elas Adicional por Tempo de Serviço; Horas Extras com adicional de 70%; Adicional Noturno de 30%; Auxílio Creche; Seguro de Vida Gratuito; Bem Estar Social; Estabilidade de 60 dias da Gestante; e Estabilidade de 30 dias Após Férias.
Data-base de fevereiro de 2020
No mês de abril deste ano o SindBeneficente já havia firmado a primeira negociação coletiva do ano dos trabalhadores em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas da região de São José do Rio Preto, tendo conquistado o índice de reajuste de 4,5% linear sobre os salários, pisos salariais e benefícios.
Vale destacar que esse percentual ficou acima da inflação acumulada medida pelo INPC nos 12 meses anteriores à data-base, o que representa aumento real para os trabalhadores.
Para os empregados das instituições localizadas nestes 76 municípios estão garantidos Vale Refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado; Cartão Alimentação/Cesta Básica de R$ 225,00 por mês; Auxílio Creche; Bem Estar Social; Estabilidade de 60 dias da Gestante; Adicional Noturno de 30%; Adicional por Tempo de Serviço; entre outros benefícios.
As Convenções Coletivas de Trabalho assinadas pelo SindBeneficente podem ser acessadas no site www.sindbeneficente.org.br
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, o sindicato está à disposição dos trabalhadores por meio dos telefones:
• Sede Social de Santo André/SP: (11) 4427-5164
• Subsede de Santos/SP: (13) 3221-8450
• Subsede de Bragança Paulista/SP: (11) 4032-8570
BAIXE OS INFORMATIVOS DAS NOVAS CONVENÇÕES EM PDF:
