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Homologação

Solicite o agendamento da homologação por telefone, sempre com antecedência, conforme dias e horários de atendimento do sindicato.

 

Documentos necessários para homologação

 

1. Comprovante de pagamento das verbas rescisórias se o pagto for realizado em cheque, este deverá ser visado ou administrativo. (Xerox)

 

2. Extrato atualizado da conta vinculada do empregado no F.G.T.S – extrato analítico do funcionário, e guias de recolhimento dos meses que não constem no extrato. (Xerox).

 

3. Rescisão contratual em cinco (05) vias.

 

4. Comunicado de dispensa (aviso prévio) em duas (02) vias. (Xerox)

 

5. Livro ou ficha de registro de empregados atualizado.

 

6. C.T.P.S (carteira de trabalho) atualizada e dado baixa.

 

7. Procuração ou carta de preposição.

 

8. C.D. comunicado de dispensa (seguro desemprego) em duas vias. (Xerox)

 

9. Atestado de saúde ocupacional demissional, ou periódico, quando no prazo de validade, atendidas as formalidades especificadas na norma reguladora NR 7 aprovada pela portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1.978 e alterações.

 

10. Toda homologação de analfabeto deve ser pago em dinheiro.

 

11. GRFC – comprovante de depósito de 50% do FGTS. (Xerox)

 

12. Seis (06) últimos comprovantes de FGTS. (Xerox)

 

13. Seis (06) últimos comprovantes da GPS (guia da previdência social). (Xerox)

 

14. Demonstrativos de parcelas variáveis de salários, dos 12 últimos meses, para fins de cálculos dos valores devidos na rescisão contratual. (Xerox)

 

15. Comprovante de pagamento de contribuição sindical e assistencial. (Xerox)

 

No campo 57 do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) deve constar a identificação do preposto do empregador, responsável pela assinatura. Esse procedimento está contemplado no MNFG de 04.01.01 e está inserido no item 2.2 da circular caixa 166/99 (DOU 24/02/99). A falta da apresentação de um dos documentos descritos acima impossibilitará a realização da homologação.

 

O agendamento deve ser feito através dos telefones da sede ou subsedes, com as respectivas homologadoras:

 

Sede Santo André: (11) 4427-5164

Subsede Santos: (13) 3235-6894

Subsede Bragança Paulista: (11) 4032-8570

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