Sindicato conquista seguro de vida gratuito para os trabalhadores em Convenção

Presidente Rogério Gomes em negociação coletiva com o sindicato patronal no dia 3 de março

Entre as conquistas sociais alcançadas na Convenção Coletiva 2016, o presidente do SindBeneficente, Rogério José Gomes Cardoso, destaca a cláusula que estabelece que os empregadores deverão conceder seguro de vida em grupo inteiramente gratuito aos seus empregados a fim de atender as necessidades de auxílio funeral e indenização por morte ou invalidez permanente. 

De acordo com a cláusula do seguro de vida, que consta somente das Convenções Coletivas dos Empregados da Baixada Santista e do Estado de São Paulo, o custo do seguro será suportado integralmente pela instituição empregadora. “Estamos lutando para inserir a mesma cláusula na Convenção Coletiva dos Empregados da região de São José do Rio Preto”, explica Gomes.

A cláusula não tem natureza salarial, por não se constituir em contraprestação de serviços, sendo assim, a empresa não pode descontar o custo do seguro de vida do salário do trabalhador e, se isso ocorrer, deverá restituir o valor recolhido indevidamente no ato de rescisão do contrato de trabalho.

Na mesma cláusula se destaca ainda o artigo sobre fornecimento gratuito de Assistência Psicológica Social e Nutricional (APSN) aos empregados que estejam em situação de forte impacto emocional decorrente, inclusive, de doenças crônicas, invalidez, envolvimento com álcool e drogas, luto, acidente, violência, vítima de crime, aposentadoria e envelhecimento.

A Convenção Coletiva de Trabalho esclarece que entende-se por Assistência Social, o serviço que presta atendimento ao segurado e dependentes que se encontram em situação de risco e de vulnerabilidade social.

Assistência Nutricional, por sua vez, é o serviço que prestará informações e esclarecimentos ao segurado e seus dependentes de possíveis dúvidas e dicas nutricionais, bem como nutrição e saúde, esporte, estética entre outras, em situações específicas de doenças tais como: hipertensão, diabetes, doenças metabólicas, cardiopatias, câncer, alergias alimentares, doença celíaca, orientação para cuidadores ou familiares sobre dúvidas com alimentação por sonda enteral ou parental.