Presidente Rogério Gomes: "Empenho do sindicato foi determinante para firmar a conciliação e pôr fim à espera de 10 anos dos trabalhadores"
Em mais uma vitória do SindBeneficente na Justiça do Trabalho, os ex-funcionários da Comunidade de Promoção Social – Comunidade Sorriso, de Bragança Paulista/SP, finalmente começaram a receber as verbas trabalhistas que lhes eram devidas, após audiência relativa à ação de cumprimento, ajuizada em 2008 pelo sindicato.
Na audiência, realizada no dia 9 de março de 2018, na 1ª Vara do Trabalho de Bragança Paulista, o sindicato firmou uma conciliação judicial, na qual ficou estabelecido que a entidade pagará a importância líquida de R$ 104 mil, sendo R$ 50 mil referente à primeira parcela do acordo até o dia 23 de março de 2018. O valor restante deverá ser pago em 18 parcelas mensais de R$ 3 mil, de forma que a última será efetuada até o dia 23 de setembro de 2019.
Após o pagamento da última parcela, a entidade deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais, de custas e honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. A conciliação estabelece ainda que, caso a entidade descumpra o acordo, deverá pagar multa moratória de 50% sobre as parcelas inadimplidas.
Tesoureira-Geral do SindBeneficente, Adriana de Freitas, está recebendo os trabalhadores na subsede de Bragança Paulista
As parcelas estão sendo depositadas em dinheiro, na conta corrente do sindicato, e os 15 trabalhadores envolvidos na ação estão recebendo as verbas trabalhistas na subsede do SindBeneficente em Bragança Paulista.
De acordo com o presidente do SindBeneficente, Rogério Gomes, o empenho do sindicato foi determinante para firmar a conciliação e pôr fim à espera de 10 anos dos trabalhadores, garantindo a eles o pagamento de todas verbas trabalhistas devidas.