Em audiência realizada nesta terça-feira (19/05) por meio de videoconferência na Justiça do Trabalho da 2ª Região, o SindBeneficente firmou acordo com o Lar Evangélico de Amparo à Velhice para o pagamento de salário e benefícios em atraso dos empregados da instituição, localizada em Santos/SP. Antes da conciliação, o sindicato fez diversas tentativas de negociar diretamente com a entidade, mas, não obtendo proposta de pagamento, chegou a notificar o empregador sobre a possibilidade de greve.
O presidente do SindBeneficente, Rogério Gomes, e o advogado, Carlos Prior, representaram os trabalhadores na audiência, que foi presidida pela juíza relatora Sônia Maria Lacerda. Também participaram representantes do Lar Evangélico e do Ministério Público do Trabalho.
Após amplos debates, as partes chegaram a um acordo que estabelece o pagamento do salário referente ao mês de abril, no dia 22/05/2020. O vale alimentação de março deverá ser pago no dia 29/05, e os vales alimentação de abril e maio deverão ser quitados no dia 29/06.
O acordo determina, ainda, que a instituição pague aos funcionários a multa convencional por atraso de salário em 10 parcelas fixas, a se iniciarem no dia 15/07/2020. De acordo com o presidente Rogério Gomes, o pagamento da multa, correspondente a 1/30 da remuneração devida por dia de atraso, foi motivo de extenso debate. “Houve, primeiramente, proposta do Ministério Público e do Judiciário para que não fosse cobrada a multa pelo atraso dos pagamentos, mas nós dissemos que isso não seria possível. Depois foi feita outra proposta para a diminuição do valor da multa, que nós também não concordamos”, explicou. “Então foi feita uma terceira proposta, pelo Judiciário, para o pagamento em 10 vezes. Tendo em vista o tamanho da multa, esse foi o acordo possível de fazer”.
Ainda segundo o presidente, a conciliação obtida foi a melhor solução para o problema em função da pandemia de coronavírus. “Nós percebemos que poderia haver um julgamento diferente no final do processo se não conseguíssemos nos conciliar da forma que foi feito, com o direito garantido de recebimento dos atrasados e da multa”.
Rogério ressalta que o sindicato continua trabalhando atentamente neste período de calamidade pública. “Nosso trabalho é permanente. Agora vamos ficar de olho e acompanhar para ver se o acordo será efetivamente cumprido”, disse. “Os trabalhadores podem contar sempre com a gente”, finalizou.
Ata da audiência:
